EPISTOLA AO USURPADOR EX INFANTE MIGUEL MARIA DO PATROCINIO NA SUA SAIDA DE PORTUGAL

Raro folheto com interesse para a história da Lutas Liberais e da rendição de D. Miguel em Évoramonte que permitiu a D. Maria II a promulgação da ‘Lei do Banimento’, através da qual Miguel Maria do Patrocínio, então já destituído do estatuto de realeza, e de todos os seus descendentes, ficarem para sempre obrigados a viver fora do território português, sem quaisquer direitos de sucessão ao trono de Portugal. Lei apenas revogada em 1950 pela Assembleia Nacional que permitiu o regresso de seus descendentes.
O título acima transcrito encima a primeira página do texto.